Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais quando visita matizsystems.com e nos contacta, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento é a Byte Focado, Unipessoal Lda. (marca comercial: Matiz Systems), NIPC e número único de matrícula 519600541, com sede na Rua do Prof. Bento de Jesus Caraça 69, Sala 9, 4200-130 Porto, Portugal.
Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para matizadmin@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
O site só recolhe dados quando usa o formulário de contacto ou nos escreve por email:
- nome;
- endereço de email;
- o conteúdo da mensagem (e qualquer dado pessoal que decida incluir nela).
O site não tem contas de utilizador, não usa cookies nem ferramentas de análise ou publicidade (ver a Política de Cookies). Como em qualquer site, o endereço IP do visitante é processado tecnicamente pelo fornecedor de alojamento para servir as páginas e proteger o serviço, sem que o usemos para outro fim.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Responder ao seu pedido de contacto ou de proposta | Diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) |
| Manter registo das conversas comerciais e defender-nos em caso de litígio | Interesse legítimo da Matiz Systems (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD) |
| Cumprir obrigações legais, se vier a ser celebrado um contrato (por exemplo, fiscais e contabilísticas) | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c), do RGPD) |
Não é obrigado a dar-nos os dados, mas sem eles não conseguimos responder-lhe. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis, e não vendemos nem cedemos os seus dados para marketing.
4. Quem trata os dados por nossa conta
Usamos os seguintes subcontratantes, com os quais existem acordos de tratamento de dados:
- Cloudflare, Inc. - alojamento do site, execução do formulário e encaminhamento do email (Cloudflare Workers e Email Routing).
- Google LLC - a caixa de correio Gmail onde recebemos as mensagens.
Estes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Essas transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (decisão de adequação da Comissão Europeia) e, quando aplicável, em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Fora estes casos, só partilhamos dados se a lei o exigir.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos a sua mensagem enquanto tratarmos o pedido e, se não resultar em nenhuma relação comercial, até 12 meses após o último contacto, altura em que é apagada. Se for celebrado um contrato, os dados necessários passam a ser conservados durante o prazo exigido por lei (por exemplo, 10 anos para documentos contabilísticos).
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir-nos:
- acesso aos seus dados e uma cópia;
- retificação de dados incorretos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados que nos forneceu;
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer estes direitos, escreva para matizadmin@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.
7. Reclamações
Se considerar que o tratamento viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt. Agradecemos que nos contacte primeiro, para tentarmos resolver a situação.
8. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está sempre no topo desta página.